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Direito Canónico
Cânone 1071

Dos sacramentos

§ 1. Fora do caso de necessidade, sem licença do Ordinário do lugar, ninguém assista: 1.° ao matrimónio dos vagos; 2.° ao matrimónio que não puder ser reconhecido ou celebrado civilmente; 3.° ao matrimónio de quem tiver obrigações naturais para com outra pessoa ou para com filhos nascidos de uma união precedente; 4.° ao matrimónio daquele que tiver rejeitado notoriamente a fé católica; 5 ° ao matrimónio daquele que tiver incorrido nalguma censura; 6° ao matrimonio do filho-família menor, sem conhecimento ou contra a opinião razoável dos pais; 7.° ao matrimónio a contrair por procurador, referido no cân. 1105. § 2. O Ordinário do lugar não conceda licença para assistir ao matrimónio daqueles que tenham rejeitado notoriamente a fé católica, senão depois de observadas as normas do cân. 1125, devidamente adaptadas.
Livro: Do Múnus de Santificar da Igreja