Direito Canónico
Cânone 1098
Dos sacramentos
Quem contrai matrimónio enganado por dolo, perpetrado para obter o consentimento, acerca de uma qualidade da outra parte, que, por sua natureza, possa perturbar gravemente o consórcio da vida conjugal, contrai-o invalidamente.
Livro: Do Múnus de Santificar da Igreja