Direito Canónico
Cânone 1103
Dos sacramentos
É inválido o matrimónio celebrado por violência ou por medo grave, incutido por uma causa externa, ainda que não dirigido para extorquir o consentimento, para se libertar do qual alguém se veja obrigado a contrair matrimónio.
Livro: Do Múnus de Santificar da Igreja