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Direito Canónico
Cânone 1253

Dos lugares e tempos sagrados

A Conferência episcopal pode determinar mais pormenorizadamente a observância do jejum e da abstinência, e bem assim substituir outras formas de penitência, sobretudo obras de caridade e exercícios de piedade, no todo ou em parte, pela abstinência ou jejum.
Livro: Do Múnus de Santificar da Igreja