Direito Canónico
Cânone 176
Dos ofícios eclesiásticos
A não se dispor o contrário no direito ou nos estatutos, tenha-se por eleito e seja proclamado pelo presidente do colégio ou do grupo, o que tiver obtido o número de votos requerido, segundo as normas do cân. 119, n° 1.
Livro: Das Normas Gerais