Cânones preliminares

§ 1. O Concílio provincial, para as diversas Igrejas particulares da mesma província eclesiástica, celebre-se quando, a juízo da maior parte dos Bispos diocesanos da província, parecer oportuno, sem prejuízo do cân. 439, § 2. § 2. Estando vaga a sé metropolitana, não se convoque o concílio provincial.