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Direito Canónico
Cânone 794

Da educação católica

§ 1. Por uma razão singular, o dever e o direito de educar assiste à Igreja a quem foi confiada por Deus a missão de ajudar os homens para poderem chegar à plenitude da vida cristã. § 2. Os pastores de almas têm o dever de tudo dispor para que todos os fiéis desfrutem de educação católica.
Livro: Do Múnus de Ensinar da Igreja