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Direito Canónico
Cânone 852

Dos sacramentos

§ 1. As prescrições dos cânones relativas ao baptismo dos adultos aplicam-se a todos os que, saídos da infância, alcançaram o uso da razão. § 2. Às crianças equiparam-se, mesmo no que se refere ao baptismo, aqueles que não têm o uso da razão.
Livro: Do Múnus de Santificar da Igreja