Dos sacramentos

O Ordinário do lugar ou o pároco, a não ser que por sentença ou decreto tenham sido excomungados, ou interditos, ou suspensos do ofício, ou como tais declarados, assistem validamente, em virtude do ofício, dentro dos limites do próprio território, aos matrimónios não só dos seus súbditos mas também dos não súbditos, contanto que ao menos uma das partes esteja adscrita à Igreja latina.