Dos sacramentos

§ 1. O matrimónio celebrado entre duas partes não baptizadas dissolve-se pelo privilégio paulino em favor da fé da parte que recebeu o baptismo, pelo mesmo facto de esta parte contrair novo matrimónio, contanto que a parte não baptizada se afaste. § 2. Considera-se que a parte não baptizada se afastou, quando não quer coabitar com a parte baptizada ou coabitar com ela pacificamente sem ofensa do Criador, a não ser que esta parte, após a recepção do baptismo, lhe tenha dado justa causa para se afastar.