Direito Canónico
Cânone 1149
Dos sacramentos
O não baptizado que, recebido o baptismo na Igreja católica, não puder refazer a coabitação com o cônjuge não baptizado por motivo de cativeiro ou perseguição, pode contrair outro matrimónio, mesmo que entretanto a outra parte tenha recebido o baptismo, sem prejuízo do prescrito no cân. 1141.
Livro: Do Múnus de Santificar da Igreja