Direito Canónico
Cânone 1183
Dos outros actos de culto divino
§ 1. No que respeita às exéquias, os catecúmenos devem ser equiparados aos fiéis. § 2. O Ordinário do lugar pode permitir que sejam concedidas exéquias eclesiásticas às crianças que os pais tencionavam baptizar, mas que morreram antes do baptismo. § 3. Podem conceder-se, segundo o prudente juízo do Ordinário do lugar, exéquias eclesiásticas aos baptizados pertencentes a alguma Igreja ou comunidade eclesial não católica, a não ser que conste da sua vontade em contrário, e contanto que não possa encontrar-se ministro próprio.
Livro: Do Múnus de Santificar da Igreja