Dos outros actos de culto divino

§ 1. O juramento promissório segue e acompanha a natureza e as condições do acto ao qual ele se acrescenta. § 2. Se se acrescentar o juramento a um acto que redunde directamente em dano de outrem ou em prejuízo do bem público ou da salvação eterna, tal acto não adquire daí consistência alguma.