Direito Canónico
Cânone 1202
Dos outros actos de culto divino
Cessa a obrigação proveniente do juramento promissório: 1.° se for perdoada por aquele em cujo proveito foi emitido o juramento; 2.° se se modificar substancialmente a matéria jurada, ou, por se terem modificado as circunstâncias, se tornar má ou inteiramente indiferente, ou finalmente impedir um bem maior; 3.º por faltar a causa final ou a condição sob a qual porventura se emitiu o juramento; 4.° por dispensa ou comutação, em conformidade com o cân. 1203.
Livro: Do Múnus de Santificar da Igreja