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Direito Canónico
Cânone 1212

Dos lugares e tempos sagrados

Os lugares sagrados perdem a dedicação ou a bênção se em grande parte tiverem sido destruídos, ou se, por decreto do Ordinário competente ou de facto, tiverem sido convertidos de modo permanente a usos profanos.
Livro: Do Múnus de Santificar da Igreja