Dos delitos e penas em geral

Não devem estabelecer-se penas latae sententiae, a não ser porventura contra alguns delitos dolosos especiais que possam causar um escândalo mais grave, ou não possam ser eficazmente castigados com penas ferendae sententiae; e não devem estabelecer-se censuras, especialmente a excomunhão, a não ser com máxima moderação, e somente contra os delitos de especial gravidade.