Das penas para cada delito

§ 1. O apóstata da fé, o herege ou o cismático incorrem em excomunhão latae sententiae; o clérigo pode além disso ser castigado com as penas enumeradas no cân. 1336, § 1, 2.°, 3.° e 4.°. § 2. Se uma contumácia prolongada ou a gravidade do escândalo o exigirem, podem acrescentar-se outras penas, sem excluir a expulsão do estado clerical.