De alguns processos especiais

§ 1. Nas causas de nulidade do matrimónio, a confissão judicial e as declarações das partes, apoiadas eventualmente por testemunhas sobre a credibilidade das mesmas, podem ter valor de prova plena, que há-de ser avaliado pelo juiz considerados todos os indícios e subsídios, se não houver outros elementos que as contestem. § 2. Nas mesmas causas, o depoimento de uma só testemunha pode fazer fé plena, se se tratar de uma testemunha qualificada que deponha sobre coisas feitas ex officio, ou as circunstâncias de factos e pessoas o sugiram. § 3. Nas causas de impotência ou de falta de consentimento por enfermidade mental ou por anomalias de natureza psíquica, o juiz utilize a colaboração de um ou mais peritos, a não ser que conste pelas circunstâncias, com evidência, que isso seria inútil; nas demais causas, observe-se o prescrito no cân. 1574. § 4. Quando na instrução da causa surgir a dúvida muito provável de que o matrimónio não foi consumado, o tribunal, ouvidas as partes, pode suspender a causa de nulidade, completar a instrução para a dispensa super rato, e por fim transmitir os autos à Sé Apostólica, juntamente com a súplica de dispensa, por parte de um dos cônjuges ou de ambos e com o parecer do tribunal e do Bispo.