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Direito Canónico
Cânone 1690

De alguns processos especiais

O juiz de segunda instância, com a intervenção do defensor do vínculo e ouvidas as partes, decida, do mesmo modo como referido no cân. 1688, se a sentença deve ser confirmada ou, pelo contrário, se deve proceder-se na causa segundo os trâmites ordinários do direito; neste caso, remeta-a ao tribunal de primeira instância.
Livro: Dos Processos