Dos institutos religiosos

§ 1. Os institutos, províncias e casas, como pessoas jurídicas que são pelo próprio direito, têm capacidade para adquirir, possuir, administrar e alienar bens temporais, a não ser que nas constituições esta capacidade se exclua ou coarcte. § 2. Evite-se todavia toda a espécie de luxo, de lucro imoderado e acumulação de bens.