Das penas para cada delito

§ 1. O clérigo que atenta contrair matrimónio, ainda que apenas civil, incorre em suspensão latae sententiae; se, depois de ter sido admoestado, não se retractar e continuar a dar escândalo, pode ser progressivamente castigado com privações ou mesmo com a expulsão do estado clerical. § 2. O religioso de votos perpétuos, não clérigo, que atenta contrair matrimónio, ainda que apenas civil, incorre em interdito latae sententiae, sem prejuízo do disposto no cân. 694, § 1, 2.°.